Aviso de Privacidade VetFlow — Minuta

MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA — SEM VIGÊNCIA 1. Identificação. Controlador responsável por este aviso: [PREENCHER RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E CANAL DE PRIVACIDADE DO VETFLOW]. 2. Escopo. Este aviso trata dos dados usados pelo VetFlow para administrar contas comerciais, autenticar usuários, proteger a plataforma, prestar suporte, registrar aceite, operar cobrança contratada e manter comunicações administrativas. O tratamento dos dados operacionais inseridos pela clínica em nome de tutores, clientes e colaboradores é disciplinado também pelo Anexo de Tratamento de Dados. 3. Dados tratados. Podem ser tratados nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, empresa, função, credenciais protegidas, permissões, registros de acesso, IP, navegador, eventos de segurança, solicitações de suporte, plano, promoção, pagamentos e evidências contratuais. Senhas são armazenadas por hash e não são incluídas em trilhas de auditoria. 4. Finalidades. As finalidades incluem executar o contrato, criar e proteger contas, prestar suporte, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, demonstrar aceite, manter continuidade, enviar comunicações essenciais e aprimorar segurança e desempenho com dados proporcionais. 5. Bases legais. As bases aplicáveis serão definidas por finalidade na revisão jurídica, podendo incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse sujeito a avaliação e salvaguardas. Consentimento não será usado de forma genérica quando outra base for adequada. 6. Compartilhamento. Dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com hospedagem, e-mail, monitoramento, suporte, pagamento contratado e autoridades competentes. A lista de subprocessadores e transferências internacionais deverá ser publicada antes da vigência. 7. Retenção. Dados serão mantidos pelo tempo necessário à finalidade, à execução contratual, à segurança, à defesa de direitos e às obrigações legais. Prazos operacionais e rotina de eliminação deverão ser aprovados e documentados. 8. Segurança. São usados controles de acesso, segregação por estabelecimento, criptografia nos fluxos definidos, logs, backups e processos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é isento de risco; incidentes relevantes seguirão o plano de resposta e a legislação. 9. Direitos. Titulares poderão solicitar confirmação, acesso, correção e demais direitos aplicáveis pelo canal de privacidade. Antes de responder, será necessário validar identidade, competência e o papel de controlador ou operador no tratamento solicitado. 10. Atualizações e contato. Mudanças materiais serão versionadas. Contato de privacidade: [PREENCHER E-MAIL E RESPONSÁVEL OU ENCARREGADO, QUANDO APLICÁVEL]. Esta minuta depende do inventário final de dados, subprocessadores e revisão jurídica.